DOCUMENTOS CAEAC
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Regimento Interno

Planos de Ação

Relatórios de Atividades

Recomendações

  • RECOMENDAÇÃO Nº 01 - CAEAC 2024

    Recomenda medidas para sanar irregularidades no transporte de perecíveis por alguns fornecedores da alimentação escolar da rede estadual de ensino.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 02 - CAEAC 2024

    Recomenda a adoção de medidas para melhorar as ações de atendimento a estudantes com necessidades alimentares especiais da rede estadual de ensino.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 04 - CAEAC 2024

    Recomenda melhorias na infraestrutura dos depósitos/locais de Armazenamento da Alimentação Escolar na Regional do Alto-Acre.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 05 - CAEAC 2024

    Recomenda o cumprimento da legislação quanto ao quantitativo do Quadro Técnico de Nutricionistas da Alimentação Escolar da rede pública estadual de ensino.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 06 - CAEAC 2024

    Recomenda o cumprimento da legislação quanto a lotação de manipuladores da Alimentação Escolar para as escolas rurais da rede pública estadual de ensino.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 07 - CAEAC 2024

    Recomenda a Descentralização dos Recursos do PNAE visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades das escolas da rede pública estadual de ensino.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 01 - CAEAC 2023

    Recomenda a inclusão da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no processo de ensino e aprendizagem em escolas da rede estadual de ensino

  • RECOMENDAÇÃO Nº 02 - CAEAC 2023

    Recomenda a inclusão de informações nutricionais de energia e macronutrientes e publicidade dos Cardápios da Alimentação Escolar da rede estadual de ensino.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 03 - CAEAC 2023

    Recomenda o uso efetivo dos EPIs necessários a manipulação e processamento de alimentos da Alimentação Escolar da rede estadual de ensino.

DOCUMENTOS SEE

Ofício Circular

Instrução Normativa

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2024/SEE

    Dispõe sobe os procedimentos de boas práticas e controle da alimentação escolar durante o recebimento, armazenamento e distribuição de alimentos

INFORMATIVOS CAEAC

Um Boletim Informativo Mensal do Conselho de Alimentação Escolar do Acre

INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO JANEIRO 2025
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO NOVEMBRO 2024
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO DEZEMBRO 2024
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO OUTUBRO 2024
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO SETEMBRO 2024
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO AGOSTO 2024
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO JULHO 2024
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO JUNHO 2024
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO MAIO 2024
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO ABRIL 2024
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO MARÇO 2024
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO FEVEREIRO 2024
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO DEZEMBRO 2023
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO NOVEMBRO 2023
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO OUTUBRO 2024
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO SETEMBRO 2023
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO AGOSTO 2023
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INFORMATIVO CAEAC - EDIÇÃO MARÇO 2023
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ATAS REUNIÕES

Reuniões Ordinárias e Extraordinárias - Quadriênio 2021-2025

XIV REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - 13.03.2025
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XIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - 05.12.2024

EM BREVE

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XII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - 07.11.2024
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XI REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - 03.10.2024
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X REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - 05.09.2024
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IX REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - 11.04.2024
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VIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - 29.02.2024
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VII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - 14.12.2023
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VI REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - 09.11.2023
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V REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - 10.10.2023
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IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - 31.08.2023
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III REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - 31.07.2023
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I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CAEAC - 29.05.2023
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II REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - 15.05.2023
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I REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAEAC - POSSE DOS MEMBROS 06.02.2023
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MATERIAIS ORIENTATIVOS
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Resoluções CFN 788 - 789 - 790

  • Resolução CFN Nº 788, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

    Dispõe sobre as atribuições de nutricionista na atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO CFN Nº 789, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

    Dispõe sobre a responsabilidade técnica e formação do quadro técnico, assim como estabelece as diretrizes sobre parâmetros numéricos mínimos para atuação em Alimentação e Nutrição no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos estados, no Distrito Federal e nos municípios e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO CFN Nº 790, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

    Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica e formação do Quadro Técnico, assim como estabelece as diretrizes sobre parâmetros numéricos para atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar nas Escolas Federais e dá outras providências.

Informa Nutri - FNDE

CALENDÁRIO CAEAC
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