II AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O Conselho de Alimentação Escolar Estadual (CAEAC), com o apoio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, Prefeituras e CAE’s da Regional do Juruá, organizou a II Audiência Pública Estadual da Alimentação Escolar. O evento foi realizado em Cruzeiro do Sul, nos dias 29 e 30 de Agosto de 2024, e trouxe o tema: Refletindo sobre fatores que implicam na qualidade da Alimentação Escolar.
Participaram do evento conselheiros da Alimentação Escolar, incluindo representantes do Estado de Rondônia, nutricionistas, gestores públicos, manipuladores de alimento, produtores rurais, alunos e a comunidade em geral.
Representando a Secretaria de Estado de Educação e Cultura, esteve presente na Audiência, o Secretário Adjunto de Administração, Reginaldo Luís Pereira Prates, que falou do avanço da participação da Agricultura Familiar no Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE.
O evento proporcionou trocas de experiências e visou discutir temas como a:
Descentralização dos recursos para aquisição dos insumos da Alimentação Escolar; A necessidade de melhorias na estrutura física das cantinas e depósitos das escolas; Dificuldade na logística de transporte dos insumos, bem como na entrega feita pelos agricultores nas escolas da zona rural, devido as condições precárias dos ramais; Urgente ampliação da Agricultura Familiar nos recursos do PNAE; Aumento da per capta dos alunos da Região Norte, tendo em vista os fatores que incidem no aumento dos produtos regionais e importados de outros Estados.
Auditório da Escola Estadual Craveiro Costa - Cruzeiro do Sul, Acre
O presidente do CAEAC, Valquirio Firmino, destacou que, “Essa Audiência Pública é uma oportunidade para discutirmos os avanços necessários para melhorar a qualidade da Alimentação Escolar no nosso Estado e, especificamente, nos municípios do Vale do Juruá. Estamos reunindo todos os envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para propormos melhorias que atendam aos mais de 140.000 alunos das redes estadual e municipal”, afirmou Firmino.
Valquírio Firmino da Silva - Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Acre (CAEAC)
A programação da Audiência também contou com a palestra da Docente de Apoio Técnico no Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Acre – CECANE/UFAC, Sra. Fernanda Andrade Martins, que trouxe sua contribuição sobre “O CAE e o Controle Social no Acre”, realçando seus apontamentos acerca do funcionamento dos CAE’s, bem como suas potencialidades e também suas fragilidades.
Também esteve presente como palestrante o Vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia (CAERO), o Sr. Radilson Reis, que apresentou fatos relevantes da Agricultura Familiar na Região Norte, mostrando alguns incentivos para a participação dos pequenos produtores, como a capacitação e inovação tecnológica, e os desafios enfrentados quando não há acesso a essas inovações. Segundo o palestrante, a ausência desses fatores pode limitar a produtividade e a sustentabilidade, já que vivemos o impacto da tecnologia em nossas vidas.
Fernanda Andrade Martins - Docente de Apoio Técnico no Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Acre - CECANE/UFAC
Radilson Reis - Vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Rondônia (CAERO)
O momento da Mesa Redonda promoveu um debate organizado sobre os Aspectos que implicam na Qualidade da Alimentação Escolar, como: logística, infraestrtura, condições higiênico-sanitárias e boas práticas de manipulação. De forma online, o Auditor Fiscal Sanitário, Sr. Luiz Carlos Basilio Paes, esclareceu, juntamente ao demais componentes da Mesa, alguns questionamentos do público presente na Audiência.
Mesa Redonda
Luiz Carlos Basilio Paes - Auditor Fiscal Sanitário (participação on-line)
O Promotor de Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul (MPAC), Leonardo Honorato, também palestrou no evento, trazendo o tema “Como impulsionar a participação da Agricultura Familiar no PNAE?”. Em sua fala, o Promotor de Justiça destaca que é necessário ter mais empatia com quem não sabe e nem gosta de burocracia, que é o caso dos agricultores. Neste sentido, a desburocratização facilita a efetiva participação desses trabalhadores na Agricultura Familiar.
Leonardo Honorato - Promotor de Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul (MPAC)
A troca de experiências foi ponto-chave no evento. A promoção dos Grupos de Trabalho (GT), Relatos de Experiências e as participações do público presente na Audiência, enriqueceram o segundo dia do evento.
