CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Acre (CAEAC), Valquírio Firmino, tem a honra de convocar os membros deste Colegiado para a IV Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2025, às 14h, nas dependências do prédio do CRIE (antigo Dom Pedro).

Contamos com o comprometimento de todos para o sucesso das atividades e decisões deste importante encontro.

Local: Rua Manoel Rodrigues de Souza, Nº 261, Rio Branco. 
Data: 07/08/2025 (quinta-feira)
Horário: 14h

PAUTA  DA  REUNIÃO 

1) III Encontro Estadual dos Conselhos de Alimentação Escolar:
– Data: 28 e 29 de agosto de 2025 – com saída no dia 27 de agosto;
– Local: Brasileia/AC;

2) Devolutiva da SEE quanto às Recomendações Nº 06, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 e Recomendação Nº 07, DE 07 OUTUBRO DE 2024:
– Recomendações Nº 06: Recomenda o cumprimento da legislação quanto a lotação de manipuladores da Alimentação Escolar para as escolas rurais da Rede Pública Estadual de Ensino;
– Recomendação Nº 07: Recomenda a Descentralização dos Recursos do PNAE visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino

3) Convocação dos Representantes da SEE para tratar dos seguintes pontos: 
a) DIRLOG – Fiscais de contratos: esclarecimento sobre o fornecimento e a baixa qualidade das proteínas (carne bovina);
b) DET – Andamento do processo sobre o veículo para o uso exclusivo do CAEAC e falta de transporte para cumprimento das agendas do Conselho.
Obs: A nova convocação foi realizada devido à ausência dos membros na III Reunião Ordinária. Motivos justificados.

4) Análise da Prestação de Contas do 1º semestre de 2025:
– Apresentação de Planilha da PC;
– Extratos e Notas Fiscais;
– Pagamento Cartão PNAE;
– Porcentagem da Agricultura Familiar;
– Devolutiva do DEANE.

5) Recomendação para alterações nos Editais das Chamadas Públicas:
– Informações dos Fornecedores Participantes no Projeto de Venda; 
– Autenticação pelo técnico da EMATER no Anexo IV (Declaração de Produção de Gêneros pelos Cooperados);
– Cooperativas serem associadas à OCB;

6) Outros Informes: 
– Visitas Técnicas aos fornecedores de gêneros alimentícios;
– Cronograma de Visitas do mês de agosto.

O convite se estende a todo público interessado e participante da Alimentação Escolar.